Processo 223860/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 11:32
Autuado em 19/04/2011 11:32
Oficio de encaminhamento 255/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1198/2012 da Segunda Câmara, de 14/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1198/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2012 Acórdão   1198/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AILTON JOSE DE FARIA
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Origem FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 10:04 do Protocolo 423092/12
20/06/2012 13:14 Juntada de AR Oficio 347/12-OPD-DEX
28/02/2012 16:43 AR de devolução dos Autos Físicos
30/11/2011 07:41 do Protocolo nº 69382-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1176/11-OCN-DCM
23/11/2011 11:39 Juntada de AR Ofício nº 1176/11-OCN-DCM
22/11/2011 10:39 Juntada de AR Ofício nº 1172/11-OCN-DCM
22/11/2011 09:41 Juntada de AR Ofício nº 1175/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1172/ 2011 03/10/2011 
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1175/ 2011   
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1176/ 2011 30/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1387/2012
14/05/2012 401 Acórdão nº 1198/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2175/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7021/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 13:24 DP  
02/07/2012 11:11 DEX Informação nº 1354/2012 -
02/07/2012 08:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 237/2012 -
28/06/2012 09:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1387/2012 -
31/05/2012 12:04 DEX Instrução de Cobrança nº 186/2012 -
31/05/2012 12:04 DEX Informação nº 1072/2012 -
31/05/2012 12:04 DEX Instrução nº 331/2012 -
31/05/2012 12:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 347/2012 -
16/05/2012 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 797/2012 -
15/05/2012 09:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 320/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Acórdão nº 1198/2012 -
26/04/2012 13:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 756/2012 -
28/03/2012 10:32 GCCMNS  
15/03/2012 15:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1460/2012 -
15/03/2012 15:41 SMPjTC Parecer nº 3438/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu. Exercício de 2010. Aprovação das contas com ressalva.
12/03/2012 15:48 DCM  
12/03/2012 10:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 466/2012 -
06/03/2012 10:07 SMPjTC Despacho nº 25/2012 - diligência Encaminhamento à Diretoria de Contas Municipais para análise do contraditório.
16/09/2011 10:14 DCM Instrução nº 514/2012 - Ementa: INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/09/2011 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1172/2011 -
16/09/2011 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1175/2011 -
16/09/2011 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1176/2011 -
15/09/2011 10:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2175/2011 -
16/06/2011 19:36 DCM Instrução nº 2024/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
19/04/2011 11:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7021/2011 -

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